Em 2022, a taxa líquida de matrícula no ensino superior entre jovens de 18 a 24 anos era de 25,9% no Brasil, ainda distante da meta de 33% prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024. Entre os 20% mais ricos, a taxa chega a 51,8%; entre os 20% mais pobres, fica em 9,5%.
Fonte: Adaptado de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua — Educação 2022 (publicada em 2023).
A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, reservou no mínimo 50% das vagas das universidades e institutos federais a estudantes oriundos de escolas públicas, com subcotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei foi revisada em 2023 para incluir critérios adicionais de permanência.
Fonte: Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023.
"A democratização do ensino superior não se completa no ato da matrícula: ela exige condições materiais para que o estudante de origem popular permaneça e conclua o curso."
Fonte: Adaptado de RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Campinas, 2014.
A IV Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais identificou que mais de 70% dos estudantes das universidades federais pertencem às classes C, D e E, e que questões financeiras, de moradia e de saúde mental estão entre os principais motivos de evasão.
Fonte: Adaptado de FONAPRACE/ANDIFES. V Pesquisa Nacional do Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES, 2018 (relatório publicado em 2019).
