Tema oficial ENEM 2023Trabalho e Gênero

Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil

Proposta

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil", apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Este é o enunciado oficial do ENEM 2023. Os textos motivadores foram adaptados de fontes primárias equivalentes (IBGE, leis, autores citados pelo INEP) para preservar o recorte argumentativo sem reproduzir literalmente o caderno de prova.

Sua redação

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Textos motivadores

TEXTO I

dado

Segundo o IBGE, em 2022, mulheres dedicaram em média 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidado de pessoas, contra 11,7 horas dos homens. Entre as mulheres negras, a média sobe para 22,4 horas. O trabalho não remunerado de cuidado equivale a cerca de 11% do PIB brasileiro.

Fonte: Adaptado de IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua — Outras Formas de Trabalho 2022 (publicada em 2023).

TEXTO II

marco legal

A Constituição Federal de 1988 reconhece a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações (art. 5º, I). A PEC do Trabalho Doméstico (Emenda Constitucional nº 72/2013) e a Lei Complementar nº 150/2015 ampliaram direitos das trabalhadoras domésticas, categoria majoritariamente feminina e negra.

Fonte: Brasil. Constituição Federal, 1988; EC nº 72/2013; Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

TEXTO III

citacao

"O trabalho de cuidado é a base invisível que sustenta toda a economia: sem ele, ninguém vai trabalhar, ninguém é educado, ninguém é cuidado quando adoece. Mas ele segue sem remuneração, sem direitos e sem reconhecimento."

Fonte: Adaptado de FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.

TEXTO IV

pesquisa

Estudo do Ipea (2023) mostrou que a sobrecarga doméstica é uma das principais razões pelas quais mulheres brasileiras têm menor participação no mercado de trabalho formal e recebem, em média, 22% a menos do que homens em ocupações equivalentes.

Fonte: Adaptado de Ipea. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, edição 2023.

Dicas para este tema

A palavra-chave é INVISIBILIDADE — discuta por que esse trabalho não aparece nas estatísticas tradicionais e no PIB.
Articule sempre o recorte interseccional: gênero + raça + classe (mulheres negras carregam a maior parcela).
Use Federici ou Lélia Gonzalez para dar densidade teórica — não fique só nos dados.
Na proposta, articule Estado (creches, lavanderias públicas), empresas (licenças igualitárias) e cultura (mídia).

Repertório sugerido

EC 72/2013 — PEC das Domésticas

lei

Brasil, Congresso Nacional

Como usar: Mostra avanço recente em reconhecer trabalho doméstico remunerado — ainda falta reconhecer o não remunerado.

Silvia Federici — trabalho reprodutivo

autor

Silvia Federici, Calibã e a Bruxa (2004) e O ponto zero da revolução (2019)

Como usar: Use para mostrar que o trabalho de cuidado sustenta o capitalismo, mas é estruturalmente invisibilizado.

Lélia Gonzalez — interseccionalidade brasileira

autor

Lélia Gonzalez, Por um feminismo afro-latino-americano (1988)

Como usar: Argumente que o problema atinge especialmente mulheres negras, recortando classe, raça e gênero.

Convenção 189 da OIT

documento

Organização Internacional do Trabalho (2011), ratificada pelo Brasil em 2018

Como usar: Trata do trabalho decente para trabalhadoras domésticas — base internacional para defender ampliação de direitos.

Pnad Contínua — Outras Formas de Trabalho

dado

IBGE, levantamento anual

Como usar: Cite os dados de horas semanais para sustentar a tese com evidência empírica forte.

Cuidado para não fugir do tema

Falar de violência contra a mulher em vez do tema específico do trabalho de cuidado.
Reduzir o tema ao trabalho doméstico remunerado, esquecendo o não remunerado dentro de casa.
Tratar como questão individual ("casais precisam dividir tarefas") sem dimensão estrutural e econômica.