O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou recordes sucessivos de feminicídios nos últimos anos, com mais de 1.400 casos registrados em 2023, e crescimento de denúncias de violência doméstica e psicológica em todas as regiões do país.
Fonte: Adaptado de Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Anuário Brasileiro de Segurança Pública, edição 2024.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) tipificou esse crime como qualificadora de homicídio. Mais recentemente, a Lei nº 14.188/2021 tornou crime a violência psicológica contra a mulher.
Fonte: Brasil. Leis nº 11.340/2006, nº 13.104/2015 e nº 14.188/2021.
Pesquisa do Instituto DataSenado mostra que parcela expressiva das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência por parte de homem conhecido, e que a maioria não denuncia por medo de represálias, dependência econômica do agressor ou descrença na resposta do Estado.
Fonte: Adaptado de DataSenado / Observatório da Mulher contra a Violência. Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 2023.
"Não se nasce mulher, torna-se mulher." A frase, de Simone de Beauvoir, nos lembra que o gênero é uma construção social — e que a violência contra a mulher também é, podendo, portanto, ser desconstruída.
Fonte: Adaptado de BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Paris: Gallimard, 1949.
